📜 Termos e Condições — Luz e Néctar Nº 8
1. Identificação
O presente website pertence à marca:
Luz e Néctar Nº 8
📧 Email: master@luzenectar.pt
📞 Telefone: +351 935 014 700
Ao utilizar este website e realizar compras, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições.
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website e as condições de compra de produtos comercializados pela Luz e Néctar Nº 8, nomeadamente velas artesanais aromáticas.
3. Produtos
Todos os produtos são:
- Artesanais
- Produzidos manualmente
- Sujeitos a variações naturais (cor, aroma, acabamento)
Estas variações não constituem defeito, mas sim característica da natureza artesanal.
4. Preços
- Todos os preços estão indicados em euros (€)
- Podem ou não incluir IVA (ajustar conforme regime fiscal)
- A Luz e Néctar Nº 8 reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio
O preço aplicado será sempre o apresentado no momento da compra.
5. Encomendas
Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara que:
- Tem capacidade legal para contratar
- Fornece dados verdadeiros e completos
Após a encomenda, o cliente receberá uma confirmação por email.
6. Pagamentos
Os métodos de pagamento disponíveis serão indicados no momento da compra.
A encomenda só será processada após confirmação do pagamento.
7. Envio e Entrega
- As encomendas são processadas após confirmação de pagamento
- O prazo de envio pode variar devido à natureza artesanal dos produtos
- Os prazos estimados serão indicados no momento da compra
A Luz e Néctar Nº 8 não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras.
8. Direito de Livre Resolução
Nos termos da lei portuguesa, o cliente tem direito a devolver a encomenda no prazo de 14 dias, sem necessidade de justificar.
Condições:
- O produto deve estar sem uso
- Deve ser devolvido na embalagem original
- Custos de devolução a cargo do cliente
Para exercer este direito, contactar:
📧 master@luzenectar.pt
9. Produtos Danificados ou Defeituosos
Se o cliente receber um produto com defeito ou danificado:
- Deve contactar-nos no prazo de 48 horas após receção
- Deve enviar evidência fotográfica
Será feita a substituição ou reembolso, conforme aplicável.
10. Utilização dos Produtos
As velas devem ser utilizadas de forma responsável.
A Luz e Néctar Nº 8 não se responsabiliza por:
- Uso incorreto dos produtos
- Danos resultantes de negligência
Recomenda-se seguir as instruções de segurança associadas ao uso de velas.
11. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website (textos, imagens, marca, identidade visual) são propriedade da Luz e Néctar Nº 8.
É proibida a sua utilização sem autorização prévia.
12. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a nossa Política de Privacidade.
13. Alterações aos Termos
A Luz e Néctar Nº 8 reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações entram em vigor após publicação no website.
14. Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.
15. Resolução de Litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de conflitos de consumo.
Tribunal competente: Comarca de Braga
Mais informações:
https://www.cniacc.pt
16. Contactos
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições:
📧 master@luzenectar.pt
📞 +351 935 014 700