⚖️ Aviso Legal — Luz e Néctar Nº 8
1. Identificação do Titular do Website
O presente website é propriedade de:
Luz e Néctar Nº 8
📧 Email: master@luzenectar.pt
📞 Telefone: +351 935 014 700
2. Objeto
O presente website tem como finalidade a divulgação e comercialização de produtos artesanais, nomeadamente velas aromáticas produzidas manualmente.
A navegação no website implica a aceitação das condições aqui descritas.
3. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo, mas não se limitando a:
- Textos
- Imagens
- Logótipos
- Design
- Identidade visual
são propriedade da Luz e Néctar Nº 8 ou utilizados com autorização.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem consentimento prévio por escrito.
4. Responsabilidade
A Luz e Néctar Nº 8 envida todos os esforços para garantir que a informação apresentada no website é correta e atualizada.
No entanto, não garante:
- A ausência de erros ou omissões
- A disponibilidade contínua do website
- Que o website esteja livre de vírus ou elementos prejudiciais
A utilização do website é da responsabilidade do utilizador.
5. Produtos e Conteúdos
Os produtos apresentados são artesanais, podendo existir variações naturais de:
- Cor
- Aroma
- Acabamento
As imagens são ilustrativas e podem não corresponder exatamente ao produto final.
6. Ligações Externas
O website pode conter ligações para sites de terceiros.
A Luz e Néctar Nº 8 não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou funcionamento desses websites.
7. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a Política de Privacidade e Política de Proteção de Dados disponíveis no website.
8. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a:
- Utilizar o website de forma legal e responsável
- Não praticar atos que possam comprometer a segurança do website
- Não utilizar conteúdos para fins ilícitos
9. Alterações
A Luz e Néctar Nº 8 reserva-se o direito de alterar o presente Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio.
10. Lei Aplicável
O presente Aviso Legal é regido pela legislação portuguesa.
11. Resolução de Litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de conflitos de consumo.
Tribunal competente: Comarca de Braga
Mais informações:
https://www.cniacc.pt
12. Contacto
Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal:
📧 master@luzenectar.pt
📞 +351 935 014 700