Informação legal
Termos de compra, privacidade, cookies, devoluções e aviso legal, reunidos numa só página.
Última atualização:
Termos e condições
Ao utilizar este website, o utilizador concorda com os presentes termos.
Identificação
Objeto
Estes termos regulam a utilização do website e as condições de compra dos produtos comercializados pela Luz e Néctar Nº 8, nomeadamente velas artesanais aromáticas.
Produtos
Todos os produtos são artesanais e produzidos manualmente. Por isso, podem apresentar variações naturais de cor, aroma e acabamento. Estas variações não constituem defeito: são uma característica da natureza artesanal dos produtos.
Preços
Todos os preços estão indicados em euros (€) e podem ou não incluir IVA.
A Luz e Néctar Nº 8 reserva-se o direito de alterar os preços sem aviso prévio. O preço aplicado é sempre o que estiver apresentado no momento da compra.
Encomendas
Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara ter capacidade legal para contratar e que fornece dados verdadeiros e completos.
Após a encomenda, o cliente recebe uma confirmação por email.
Pagamentos
Os métodos de pagamento disponíveis são indicados no momento da compra. A encomenda só é processada após a confirmação do pagamento.
Envio e entrega
As encomendas são processadas após a confirmação do pagamento. Dada a natureza artesanal dos produtos, o prazo de envio pode variar. Os prazos estimados são indicados no momento da compra.
A Luz e Néctar Nº 8 não se responsabiliza por atrasos causados pelas transportadoras.
Direito de livre resolução
O cliente tem o direito de devolver a encomenda no prazo de 14 dias após a receção, sem necessidade de justificação, desde que o produto esteja sem uso e seja devolvido na embalagem original. Os custos de devolução ficam a cargo do cliente.
As condições e o processo completos constam da secção Devoluções e reembolsos.
Produtos danificados ou com defeito
Os defeitos devem ser comunicados no prazo de 48 horas após a receção, com evidência fotográfica. A Luz e Néctar Nº 8 procede à substituição do produto ou ao reembolso, conforme aplicável.
Utilização dos produtos
A Luz e Néctar Nº 8 não se responsabiliza por uso incorreto ou por negligência no manuseamento das velas. Utilize-as sempre de forma responsável.
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos deste website são propriedade da Luz e Néctar Nº 8. É proibida a sua utilização sem autorização.
Proteção de dados
Os dados pessoais são tratados de acordo com a secção Privacidade e proteção de dados.
Alterações aos termos
A Luz e Néctar Nº 8 pode alterar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação neste website.
Lei aplicável e resolução de litígios
Estes termos regem-se pela legislação portuguesa. É competente a Comarca de Braga.
Os consumidores podem recorrer a entidades de resolução alternativa de litígios, através de https://www.cniacc.pt.
Privacidade e proteção de dados
Enquadramento
Esta política explica como a Luz e Néctar Nº 8 trata os dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a legislação nacional aplicável. A proteção da sua privacidade é uma prioridade, com medidas de segurança e de confidencialidade.
Responsável pelo tratamento e contacto
O responsável pelo tratamento dos dados é a Luz e Néctar Nº 8. Para qualquer questão sobre o tratamento dos seus dados, pode contactar-nos por email, em master@luzenectar.pt, ou por telefone, através do +351 935 014 700.
Princípios do tratamento
O tratamento dos dados pessoais respeita os seguintes princípios:
Categorias de dados
Podem ser tratados os seguintes dados:
Finalidades
Os dados são tratados para:
Fundamento jurídico
O tratamento baseia-se em:
Conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas e as obrigações legais e fiscais. Depois disso, são eliminados ou anonimizados.
Partilha com terceiros
Os dados pessoais não são vendidos. Quando necessário, são partilhados com:
Estes parceiros comprometem-se a cumprir as normas de proteção de dados.
Transferências internacionais
A Luz e Néctar Nº 8 não realiza transferências de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, exceto quando existam salvaguardas legais adequadas.
Os seus direitos
Enquanto titular dos dados, tem direito a:
Para exercer estes direitos, escreva para master@luzenectar.pt.
Segurança dos dados
São adotadas medidas técnicas e organizativas para proteger os dados contra o acesso não autorizado, a perda, a destruição ou a alteração e a divulgação indevida.
Violação de dados
Em caso de violação de dados pessoais, a Luz e Néctar Nº 8 notifica as autoridades competentes, quando aplicável, e comunica a violação aos titulares dos dados, se necessário.
Cookies e ligações externas
Os cookies são utilizados para a navegação, a análise de tráfego e a personalização, e podem ser desativados nas definições do navegador. Veja a Política de cookies.
Este website pode conter ligações para sites externos. A Luz e Néctar Nº 8 não se responsabiliza pelas políticas de privacidade desses sites.
Autoridade de controlo e resolução de litígios
Em caso de preocupações ou reclamações, pode contactar a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em https://www.cnpd.pt.
Em caso de litígio, é competente a Comarca de Braga. Pode ainda recorrer a entidades de resolução alternativa de litígios, através de https://www.cniacc.pt.
Alterações a esta política
A Luz e Néctar Nº 8 reserva-se o direito de atualizar esta política a qualquer momento. Recomendamos a sua consulta periódica.
Política de cookies
O que são cookies
Os cookies são pequenos ficheiros de texto guardados no dispositivo do utilizador quando visita um website. Permitem reconhecer o utilizador e melhorar a navegação.
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Alterações a esta política
A Luz e Néctar Nº 8 reserva-se o direito de atualizar esta política a qualquer momento.
Devoluções e reembolsos
Introdução
Na Luz e Néctar Nº 8, cada vela é produzida artesanalmente, com cuidado, intenção e atenção ao detalhe. Queremos que a sua experiência seja positiva. Esta política existe para as situações em que assim não aconteça.
Direito de livre resolução
De acordo com a legislação em vigor, o cliente tem o direito de devolver a encomenda no prazo de 14 dias após a sua receção, sem necessidade de indicar o motivo.
Condições de devolução
Para que a devolução seja aceite, o produto deve:
Dada a natureza dos produtos, não são aceites devoluções de velas já utilizadas.
Processo de devolução
Para devolver uma encomenda, o cliente deve:
Custos de devolução
Os custos de envio da devolução ficam a cargo do cliente, exceto em caso de erro da loja ou de produto com defeito.
Reembolsos
O reembolso é processado no prazo de até 14 dias e efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra.
Produtos danificados ou com defeito
Se o produto chegar danificado ou com defeito, o cliente deve contactar-nos no prazo de 48 horas após a entrega, enviando fotografias. A loja oferece a substituição do produto ou o reembolso total, incluindo os custos de envio.
Exceções
Não são aceites devoluções de produtos:
Cancelamento de encomendas
A encomenda pode ser cancelada antes do envio. Depois de enviada, aplica-se a política de devolução descrita acima.
Aviso legal
Identificação do titular do website
Objeto
Este website destina-se à divulgação e comercialização de produtos artesanais, nomeadamente velas aromáticas produzidas manualmente. Ao navegar no website, o utilizador aceita as condições aqui apresentadas.
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do website (textos, imagens, logótipos e design) são propriedade da Luz e Néctar Nº 8 ou utilizados com autorização. A reprodução, a distribuição ou qualquer outra utilização sem consentimento prévio por escrito são proibidas.
Responsabilidade
A Luz e Néctar Nº 8 procura manter as informações corretas, mas não garante a ausência de erros, a disponibilidade contínua do website nem a proteção contra vírus. O utilizador é responsável pela utilização que faz do website.
Produtos e conteúdos
Os produtos artesanais podem apresentar variações naturais de cor, aroma e acabamento. As imagens são ilustrativas e podem não refletir exatamente o produto final.
Ligações externas
O website pode conter ligações para sites externos. A Luz e Néctar Nº 8 não se responsabiliza pelo conteúdo, pelas políticas ou pelo funcionamento desses sites.
Proteção de dados
Os dados pessoais são tratados de acordo com a secção Privacidade e proteção de dados.
Utilização do website
O utilizador compromete-se a usar o website de forma legal, a não comprometer a sua segurança e a não utilizar os seus conteúdos para fins ilícitos.
Alterações
A Luz e Néctar Nº 8 reserva-se o direito de alterar este Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio.
Lei aplicável e resolução de litígios
Este aviso rege-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a entidades de resolução alternativa de litígios (https://www.cniacc.pt). O tribunal competente é o da Comarca de Braga.
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